Artigo contribuído pelos advogados Mariana Vidal e Daniel Abrantkoski Balbino, sócios do escritório Vidal e Balbino Advocacia.
O processo de divórcio é um dos momentos mais delicados e desafiadores na vida de qualquer pessoa. Não se trata apenas de encerrar um casamento, mas também de lidar com questões emocionais, patrimoniais e, muitas vezes, familiares. Por isso, contar com a assistência de um advogado de divórcio especializado pode, e vai, fazer toda a diferença para que o processo seja mais tranquilo e justo para todos os envolvidos.
Neste artigo, vamos explicar quais são as funções de um advogado especialista nesse tipo de caso, os diferentes tipos de divórcio, como escolher o profissional adequado para o seu caso e outras questões essenciais para quem está passando por essa situação.
Como atua um Advogado de Divórcio?
Um advogado de divórcio é o profissional especializado em Direito de Família que lida com os aspectos legais que envolvem o fim de um casamento ou união estável. Ele pode performar em diferentes tipos de divórcio, sejam eles amigáveis ou litigiosos. O papel principal desse advogado é garantir que o processo transcorra da forma mais justa possível, com respeito aos direitos de ambas as partes.
Além disso, ele pode ajudar em questões como a partilha de bens, a definição de pensão alimentícia e guarda de filhos e outros direitos relacionados. Esse profissional é fundamental para orientar o cliente sobre as melhores alternativas legais, seja para uma separação consensual ou para um divórcio mais complexo.
Diferença entre Divórcio Consensual e Litigioso
Existem dois tipos principais de divórcio: o consensual e o litigioso. A principal diferença entre eles está na forma como as partes envolvidas chegam a um acordo.
Divórcio Consensual
O divórcio consensual é aquele em que ambas as partes chegam a um acordo sobre as questões relevantes, como a partilha de bens no divórcio, a guarda de filhos e a pensão alimentícia. Nesse tipo de divórcio, o processo é mais rápido e menos custoso, uma vez que não há litígios a serem resolvidos. Muitas vezes, o divórcio consensual pode ser realizado de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de um processo judicial, sendo feito em cartório.
Se você está em um relacionamento que está chegando ao fim, mas ainda existe entendimento entre as partes sobre os termos do divórcio, um advogado para divórcio consensual pode ser a melhor escolha. Ele ajudará a formalizar o acordo e garantir que tudo seja realizado de acordo com a lei.
Divórcio Litigioso
No caso do divórcio litigioso, as partes não chegam a um consenso sobre os termos do divórcio. Isso significa que o processo precisará ser judicializado, e um juiz será chamado para decidir sobre as questões em disputa, como a guarda de filhos, a partilha de bens e a pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio pode ser mais demorado e oneroso, já que envolve uma série de audiências e documentos, visto que ambas as partes não chegaram a um acordo.
Se você se encontra em um cenário em que há desacordo sobre qualquer aspecto da separação, a contratação de um advogado para divórcio litigioso é essencial. Esse profissional terá a função de defender os seus interesses de forma eficaz durante o processo judicial, assessorar seu comportamento enquanto o processo correr e auxiliar no que for necessário para este momento.
Quando Contratar um Advogado para Divórcio?
Muitas pessoas se perguntam se é possível realizar um divórcio amigável ou consensual sem a necessidade de um advogado. Embora em algumas situações o divórcio consensual possa ser feito sem a presença de um advogado, é altamente recomendável contar com a consultoria jurídica para divórcio. O advogado de divórcio ajudará a evitar futuros problemas legais e garantirá que todos os aspectos da separação sejam tratados de forma legal e adequada.
Se o divórcio for litigioso, a presença de um advogado é essencial, como vimos anteriormente. Pois, as partes precisarão de um representante qualificado para a condução do processo na defesa de seus direitos e interesses. Além disso, se houver filhos menores de idade e consequentemente, questões que envolvem pensão alimentícia e guarda, a presença de um especialista em divórcio é crucial para garantir que os direitos da criança sejam respeitados.
A escolha de um advogado é uma decisão importante. Ao procurar por um advogado especialista em Direito de Família, é primordial que o profissional tenha experiência na área e que se mostre empático às suas necessidades.
Como Funciona o Divórcio Extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma alternativa para casais que estão em acordo sobre todos os aspectos da separação, como a partilha de bens no divórcio e a guarda de filhos. Esse tipo de divórcio ocorre diretamente em um cartório de registros civis, sem a necessidade de um processo judicial. Porém, é importante que ambas as partes compreendam e concordem com todos os termos do divórcio. Caso contrário, o divórcio precisará ser judicial.
Se você busca um processo rápido e menos burocrático, o divórcio extrajudicial pode ser uma boa opção. Nesses casos, um advogado é necessário para redigir e formalizar o acordo entre as partes, bem como tirar possíveis dúvidas.
Contar com um Advogado Especializado para Conduzir o Processo é Muito Importante
O divórcio é um processo complexo, que exige cuidados em várias áreas do direito. Para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo seja conduzido da melhor forma possível, contar com um advogado especializado e experiente é fundamental.
Seja para um divórcio consensual ou litigioso, a consultoria jurídica e a escolha do profissional adequado são essenciais. Lembre-se de que a escolha de um advogado pode impactar diretamente no sucesso e na tranquilidade do processo, então, avalie com cuidado as opções disponíveis e procure sempre por profissionais qualificados e de confiança.
E para garantir que você encontre um profissional qualificado e confiável, a Defendy se destaca como uma plataforma segura e eficiente para conectar você com advogados especializados de diversas especialidades.
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Mariana é bacharel em Direito pela UniToledo de Araçatuba/SP e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional. Posteriormente cursou pós-graduação em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Concomitantemente à realização de sua segunda pós-graduação, complementou seus estudos com o curso de extensão de Conciliação e Mediação na Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ao final do ano de 2023, finalizou sua pós-graduação em Direito Digital e Compliance pela instituição Damásio Educacional.
Daniel é bacharel em Direito pela UniToledo de Araçatuba/SP e pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial também pela UniToledo de Araçatuba/SP. Concluiu o curso de extensão de Holding Familiar na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.
O escritório Vidal & Balbino Advocacia preza pela prática da advocacia artesanal e personalizada, com a adoção de estratégias únicas para cada caso, estreitando o relacionamento com os clientes, que é sempre pautado pela transparência e confiança. Atualmente, o escritório atua em todo o território nacional, em instâncias e tribunais diversos, com expertise em temas envolvendo o mercado imobiliário, contratual e consumerista.
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