Artigo contribuído pela advogada Elaine Alves.

Descubra o que é cyberstalking, como identificar comportamentos suspeitos e saiba como se proteger de ameaças virtuais. Aprenda quais medidas de segurança e direitos legais você pode adotar para se defender desse tipo de perseguição online.

O que é Cyberstalking?

Com o avanço da era digital, surgiram também novas formas de crime, sendo o cyberstalking uma delas. O cyberstalking, ou ciberperseguição, é um crime que ocorre no ambiente virtual e pode causar danos emocionais e psicológicos significativos às vítimas.

O cyberstalking é uma prática criminosa que consiste no assédio persistente a uma pessoa por meios digitais, como redes sociais, e-mails, mensagens de texto, entre outros. Essa perseguição constante pode gerar medo, angústia e insegurança na vítima.

Legislação aplicável no Brasil:

– Lei nº 13.718/2018: Essa lei tipifica o crime de importunação sexual, que também pode abranger o cyberstalking quando envolve condutas de cunho sexual sem consentimento. Pena: reclusão de 1 a 5 anos.

– Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann): Essa lei trata dos crimes cibernéticos, como invasão de dispositivos eletrônicos e divulgação não autorizada de informações pessoais. O cyberstalking pode ser enquadrado nessa lei. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.

– Artigo 147-A do Código Penal: O artigo 147-A tipifica o crime de perseguição, caracterizado por perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica. Pena: detenção de 6 meses a 2 anos.

O que fazer quando for vítima de Cyberstalking?

Caso você se torne vítima de cyberstalking, é essencial agir prontamente para se proteger.

– Preserve as evidências: Guarde todas as mensagens, e-mails, prints de tela ou qualquer outra forma de comunicação que comprovem o crime.

– Denuncie às autoridades: Registre um Boletim de Ocorrência (B.O) em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos ou na delegacia mais próxima. Informe todos os detalhes e apresente as evidências coletadas.

– Busque apoio emocional: Procure o apoio de amigos, familiares ou profissionais especializados para lidar com o impacto emocional causado pela perseguição.

– Proteja sua privacidade: Ajuste as configurações de privacidade nas redes sociais, evite compartilhar informações pessoais com pessoas desconhecidas e bloqueie o agressor em todas as plataformas digitais.

Conclusão:

Em um mundo cada vez mais conectado, é crucial estar ciente dos riscos do cyberstalking e saber como se proteger.

O cyberstalking é um crime sério que pode causar danos emocionais e psicológicos significativos. É fundamental conhecer seus direitos e saber como agir caso você seja vítima desse tipo de perseguição. Denunciar às autoridades competentes, preservar as evidências e buscar apoio emocional são passos essenciais para combater o cyberstalking e proteger-se no ambiente virtual. Juntos, podemos criar um ambiente online mais seguro e livre de perseguições. Proteja-se, informe-se e denuncie qualquer forma de cyberstalking. Juntos, podemos promover um ambiente digital mais seguro e livre de ameaças.

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Elaine Alves é uma advogada independente especializada em Tribunal do Júri e Execução Penal, Direito de Família e Sucessões e Advocacia Contenciosa Cível, com experiência na representação de clientes em litígios judiciais, na redação de documentos legais e na condução de pesquisas jurídicas.

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